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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:40
Danos morais.
Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:10
Danos morais.
A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:40
Danos morais.
Cobrança de débito decorrente de duplicatas mercantis declaradas inexigíveis.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:38
Autor de blog é condenado por misoginia
Ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos por publicação mantida na internet com
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 10:58
Rede de lojas é condenada a indenizar por realizar exames toxicológicos em empregados
A empresa foi condenada em R$ 80 mil por danos morais coletivos, com multa de R$ 5 mil por empregado prejudicado em caso de descumprimento.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:50
Fazendeiro é condenado por manter trabalhadores em regime de escravidão
Além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 390 mil reais, o réu deverá indenizar individualmente em R$ 30 mil reais os trabalhadores
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:40
Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa
Turma condenou a usinas ao pagamento de R$ 50 mil reais por danos morais coletivos, valor que será revertido ao FAT
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:30
Indústria de cimento pagará R$ 500 mil por exigir jornada de até 16 horas
A Intercement Brasil deverá pagar indenização por danos morais coletivos em favor do FAT por exigir jornada além da permitida por lei
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:40
Siderúrgica é condenada por descumprir obrigação de contratar portador de deficiência ou reabilitado
A empresa deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil por não manter
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:40
ES deve garantir ambientes saudáveis para terceirizados em hospitais
TST manteve a condenação do Estado ao pagamento de reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil reais
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:30
MPF/SE exige que Banco do Brasil e Caixa respeitem atendimento prioritário
BB e CEF deverão pagar indenização de R$ 100 mil reais por danos morais coletivos por não respeitarem o atendimento prioritário
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:20
Empresa que não cumpriu ordem do poder público e causou morte de trabalhador é condenada por dano moral coletivo
A Turma acolheu o recurso do MPT, condenando as empresas a pagarem, solidariamente, indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 80 mil reais
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 14:00
Justiça Estadual condena TIM celular por dano moral coletivo
A TIM deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil reais por prática
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:10
Entidades terão que indenizar estudantes que tiveram o cartão Fácil bloqueado
O juiz condenou as entidades ao pagamento de R$ 50 mil reais pelos danos morais coletivos que
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:50
MPRJ obtém proibição de multa e anulação da cláusula de fidelização da internet banda larga Vírtua em todo o território nacional
Empresa foi condenada ainda ao pagamento de multa de R$ 100 mil a título de danos morais coletivos por cobrança indevida
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 13:00
Justiça condena agência reguladora por transporte deficiente
Estado foi condenado a pagar mulata de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido às péssimas condições de transporte público
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:30
MPF/SE consegue condenação da Oi/Telemar por defeitos em telefones públicos
Além de pagar indenização por danos morais coletivos, a empresa deverá reparar todos os aparelhos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 15:00
MP obtém liminar proibindo construtoras do ABC de cobrarem ?taxa de assessoria?
por danos morais coletivos em cerca de R$ 500 mil reais
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:30
Empresa é condenada por venda casada
O TJ condenou a operadora TIM deverá pagar R$ 400 mil reais em favor do FEPDC por causar danos morais coletivos em razão da prática de venda casada